ÁREA DE ATUAÇÃO

Atualmente, em virtude da rapidez e complexidade dos negócios que envolvem as empresas e as pessoas, com desdobramentos em diversas áreas do direito, o escritório está estruturado para atender a esta demanda, sem esquecer da atenção no relacionamento com os clientes transferindo informações com a devida transparência e profissionalismo que cada um exige.Assim, nossa equipe de advogados,altamente capacitados, coloca integralmente a serviços de nossos clientes o conhecimento técnico nas seguintes áreas:

• Assessoria em processos de licitação e procedimentos administrativos em geral.


• Atuação no contencioso administrativo por meio de consultas, impugnações, defesas e recursos.


• Elaboração e análise de contratos administrativos, pareceres, estudos e definição de estratégias de conduta de empresas perante a Administração Pública Direta e Indireta.


• Assessoria na prestação de serviços públicos no que diz respeito aos aspectos regulatórios, contratuais, concorrências, societários, fiscais, financeiros e ambientais.


• Assessoria a empresas na estruturação de operações sujeitas a notificação ou aprovação por parte da Administração Pública.


• Contencioso administrativo. Defesa dos clientes na esfera administrativa. Pedidos administrativos de benefícios.


• Assessoria em todos os ramos do direito civil, inclusive com elaboração de pareceres.


• Defesa dos clientes em todos os juízos relativos aos seus direitos civis.


• Estudos e propostas de atuação em toda a esfera cível.


• Representação dos interesses dos clientes em todos os Tribunais e Juízos Arbitrais brasileiros em litígios relacionados a Direito Civil, Direito Comercial, Direito Societário, Direito do Consumidor, questões relativas a mercado de capitais e Direito Bancário, Direito Falimentar, Direito do Consumidor, Família e Sucessões, Direito Concorrencial e Direito Administrativo, além de outras matérias de interesse de nossos clientes.


• Atuação pré-contenciosa, visando a prevenção de ações judiciais e a composição de interesses por meio de acordos e transações, de modo a garantir que os interesses de nossos clientes sejam protegidos no caso de posterior discussão em juízo.


• Elaboração de pareceres sobre Direito Processual Brasileiro e sobre a aplicação da legislação brasileira em procedimentos judiciais e arbitrais, iniciados no Brasil ou no exterior.


• Assessoria em contratos e na orientação sobre legislação para transações comerciais em geral.


• Elaboração e análise de contratos destinados a regular a distribuição de produtos, representações comerciais, prestação de serviços e questões relativas à Propriedade Intelectual e de Direito do Consumidor, uso de marca, exploração de patentes e transferência de tecnologia.


• Elaboração de trabalhos focados na legislação específica a que cada cliente está sujeito por força de suas atividades comerciais.


• Assessoria integral nos processos de recuperação de empresas, incluindo consultoria a credores e a devedores em casos de reestruturação econômico-financeira.


• Assessoria em projetos de aquisição de empresas, fusão, incorporação e reorganização societária, estruturação completa de operações de compra e venda de participações societárias e na transferência de ativos.


• Elaboração de contratos de alianças e joint-ventures e suporte a grupos empresariais internacionais no planejamento e realização de investimentos no País, com ênfase nos grandes grupos empresariais multinacionais e em fundos de investimento Private Equity.


• Assessoria para gestores nas atividades de rotina das sociedades, como constituição, modificação e reorganização, orientação de condutas em assembléias de acionistas, reuniões de conselhos de administração e organização dos livros e documentos societários.


• Representação dos clientes na orientação e defesa dos direitos de acionistas e consultoria quanto ao cumprimento e à evolução das normas e regulamentos que regem a vida jurídica das empresas.


• Assessoria em contratos e na orientação sobre legislação para transações em geral.


• Elaboração de todos os tipos de contratos e assessoria nas negociações contratuais.


• Defesa em juízo ou arbitragem das violações contratuais.


• Assessoria em questões relacionadas ao consumo de produtos e serviços em geral, tais como defesa dos direitos básicos do consumidor, problemas relativos à qualidade de produtos e serviços, prevenção e reparação de danos oriundos de relações de consumo, proteção da saúde e segurança do consumidor.


• Consultoria especializada na condução de conflitos, na administração do conjunto de interesses relativos à constituição, manutenção e proteção do patrimônio, na devida orientação em disputas, elaboração de divisões patrimoniais, avaliações para partilhas, acompanhamento e promoção de inventários, arrolamentos, redação de testamentos e outros procedimentos.


• Assessoramento e planejamento que visem evitar crises de continuidade na gestão de patrimônios familiares ou de empresas e contribuir para a estabilidade em seus respectivos processos de sucessão.


• Atuação em separações judiciais não contenciosas e contenciosas, divórcios, questões de alimentos, elaboração de pactos antenupciais e de convivência, adoções, interdições e tutelas, entre outros procedimentos que visam dar segurança jurídica aos interesses individuais e familiares.


• Elaboração de todo o instrumental jurídico que envolve as operações de compra, venda, promessa de compra e de venda, permuta, dação em pagamento, constituição de garantias, construção, empreitada, locação, arrendamento, parceria, assim como transferências de imóveis, sejam elas decorrentes de atos societários ou não.


• Assessoria na análise e regularização de documentação imobiliária e suporte na formação e estruturação de empreendimentos das mais diferentes naturezas, tais como incorporações imobiliárias, loteamentos, parcelamentos, shoppings centers, hotéis, flat services, condomínios (residenciais, comerciais, industriais, hospitalares) e clubes.


• Atuação na formação de fundos imobiliários, emissão de Debêntures e processos de securitização, aquisição de imóveis rurais por estrangeiros e auditorias legais de patrimônio imobiliário de empresas.


• Assessoria jurídica para desenvolvimento de projetos de investimento social, individualmente ou em parceria com instituições públicas ou privadas, nacionais ou internacionais.


• Constituição de associações civis e fundações privadas, contratação de parcerias, orientação e planejamento para melhor aproveitamento de benefícios legais e incentivos fiscais, desenvolvimento de projetos, operações de doação, elaboração de contratos e termos de parceria, regularização imobiliária, certificações e titulações, preparação defesas e recursos administrativos, principalmente perante o Conselho Nacional de Assistência Social, e realização de auditorias legais preventivas.


• Assessoria em todas as demandas enfrentadas pelas empresas que despertaram para a necessidade de incluir, em seu planejamento, projetos de interesse coletivo, conferindo segurança jurídica à responsabilidade social.


• Orientação para investimentos em projetos culturais, devido à complexidade das produções, por meio de assessoria jurídica especializada no que diz respeito aos incentivos.


• Constituição formal de projetos culturais, orientação para aprovação junto ao Ministério da Cultura, adequação das iniciativas para obtenção dos incentivos fiscais da Lei Rouanet, elaboração de contratos entre as partes envolvidas e negociação de patrocínios e doações.


• Modelagem e implementação de planos de remuneração variável, por meio de sistema de participação nos lucros e resultados.


• Assessoria na elaboração de auditorias trabalhistas, avaliando procedimentos para a eliminação ou redução de eventuais contingências e apontando as adequações necessárias para o cumprimento das obrigações legais, tanto em questões previdenciárias como trabalhistas.


• Atuação no plano contencioso, tanto no âmbito administrativo, por meio da representação dos clientes junto ao Ministério do Trabalho e Emprego (DRT), Ministério Público do Trabalho e sindicatos, como no âmbito judicial, com acompanhamento de processos desde a primeira instância até os Tribunais Superiores.


• Benefícios decorrentes de acidentes do trabalho ou doença profissional. Cálculos. Estabilidade no emprego. Ação de reparação por danos. Ação acidentária. Análise do Auxílio-Acidente e as possibilidades de revisão do benefício.


AV.ANTÁRTICA, 415, SALA 11/14, PERDIZES - SÃO PAULO/SP - CEP: 05003-020 - PABX:(11) 3866-5607

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